CRESCE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO NOS BLOGS

Tente imaginar a seguinte situação: Você é dono de um blog ou página na internet hospedada em um servidor gratuito. Quase todo dia - mesmo que seja na correria - você arruma um tempinho para atualizar seu conteúdo para os seus fiéis cinco ou cinco mil visitantes mensais e o detalhe é que você não leva nenhum tostão para o bolso com essa atividade. Pois bem, você liga o seu computador, conecta a internet, acessa seu servidor, vai até o login e só de digitar a primeira letra do seu nome de usuário está pronto. O recurso auto-completar já deixou tudo salvo para você. Quando você clica no “Enter” para finalmente acessar o seu blog, a surpresa: “Desculpe, seu blog foi suspenso por infringir os termos da Política de Uso do Servidor”. Maravilha a tecnologia não é? E agora?

Em primeiro lugar, é importante frisar que desde meados de 2008 a situação acima é cada vez mais comum entre os blogueiros de plantão e internautas que utilizam serviços baseados em servidores gratuitos. Não existe um registro desse dado, a afirmativa só pode ser feita baseada no número de ocorrências como essa que são registradas em fóruns da grande rede ou em páginas de ajuda dos próprios servidores que oferecem esses serviços. Apesar de não haver esse registro oficial, quem costuma acessar à internet diariamente tem grande probabilidade de conhecer alguém que está passando por essa situação.

De que lado fica a perna de pau e o olho de vidro?

Foi o que aconteceu com os blogs de música alternativa Abracadabra, Som Barato e Jazzman!. Em comum, os três disponibilizavam downloads de álbuns não muito fáceis de serem encontrados nas lojas de discos e eram hospedados no Blogger, que é do Google. Nesse caso, é simples entender o motivo da suspensão, notificação ou bloqueio de tais sites. O que aconteceu foi uma questão relacionada aos direitos autorais do material que podia ser baixado nesses blogs. Entrando na questão do copyright ou direitos autorais, o artigo  “Download de filmes e livros para uso privado não é crime” assinado por Manoel Almeida e publicado em Agosto de 2007 na Revista Consultor Jurídico deixa claro que o download de arquivos para uso privado não pode ser relacionado com a pirataria e não qualifica nenhum tipo de crime.

No caso dos blogs citados, o advogado Aldo Márcio Venâncio, especialista em Informática Jurídica, afirma que a razão da notificação ou suspensão do conteúdo deve ter ocorrido após uma notificação enviada ao Google que provavelmente foi realizada pela gravadora ou pessoa que detém os direitos de algum dos álbuns disponibilizados no site. “Por ser um servidor gratuito, a partir do momento em que o Google é notificado, ele tem que imediatamente repassar a notificação ao usuário ou suspender o conteúdo do blog. Do contrário, quem irá responder judicialmente caso exista um processo na questão dos direitos autorais será o provedor de serviços, no caso o Google. Para não ser penalizado, ele bloqueia o conteúdo. Não acredito que o servidor bloqueie algum conteúdo ser ter antes recebido alguma notificação”, diz Aldo Venâncio.

O blog Jazzman! é o único dos exemplos dados que continua no ar, porém nenhum outro arquivo foi disponibilizado após o recebimento da notificação enviada pelo Blogger. O dono do blog, Leonardo Alcântara tentou hospedar o blog no Wordpress, um outro servidor gratuito de blogs e rapidamente teve o seu conteúdo deletado. Agora, a saída que Leonardo busca para continuar o seu projeto é ter um servidor próprio.

Dessa maneira, quem responderá judicialmente caso um problema semelhante aconteça é o próprio Leonardo. Mesmo sabendo que pode ter problemas, ele afirma “Vou continuar a compartilhar aquilo que eu considero como um assunto central em nossas vidas: a arte e a cultura de um modo geral. Estou compartilhando cultura, mudando a perspectiva das pessoas e ampliando os horizontes das mesmas. Tenho muita coisa e não vale nada ter tanta coisa que vai ficar restrita ao meu quarto”.

O blogueiro aproveita para questionar a atitude das gravadoras que se preocupam em fiscalizar a rede em buscas de arquivos disponibilizados: “Exemplo: eu espero por anos uma edição decente da obra completa de Elizeth Cardoso. A EMI detém de boa parte do catálogo dela, mas não lançam. As gravadoras alegam que esse tipo de lançamento não dá lucro e apenas meia-dúzia iria comprar. Aí, quando pegamos o vinil dela e passamos pro mp3 para compartilhar eles dizem que somos piratas. Quem é mais pirata? Quem compartilha? Ou quem restringe?”, desabafa.

Desculpe, você foi suspenso por postar uma foto muito feia…

Deixando de lado a discussão sobre direitos autorais e voltando ao bloqueio de conteúdo na rede, o que assusta é ver o aumento do número de páginas em sites de relacionamentos e blogs que não infringem em nada a Política de Uso dos servidores. Em uma busca rápida na internet podemos encontrar centenas de usuários nessa situação. Tentamos entender quais são os procedimentos seguidos pelos servidores para tomada de providências como essas, mas só o que encontramos foi que os servidores agem a partir de denúncias ou notificações de conteúdo ilegal.

No caso do Google, vimos alguns casos onde os usuários conseguiram recuperar sua conta sem perder nada. O mais importante é responder os contatos que o servidor tentará fazer com você, caso isso não aconteça, você mesmo pode entrar em contato na página de ajuda correspondente ao serviço que está te dando tanta dor de cabeça. Se o assunto for sério e você queira procurar a justiça porque tem certeza que está sendo injustiçado, perdeu dados importantes na sua caixa de e-mails, etc, o advogado Aldo Venâncio dá a dica: “No site www.registro.br você pode saber quem está por trás dos domínios que possuem ‘br’. Dá para ver em nome de quem e em qual endereço fixo o domínio foi registrado. O Google assim como o Mercado Livre tem um escritório-sede no interior de São Paulo que responde aos eventuais processos jurídicos envolvidos por essas empresas”.

A conclusão que chegamos é que existe uma necessidade de padronização e esclarecimento sobre o processo de suspensão de conteúdo. Se isso não acontecer muita gente pode acabar sendo vítima de má fé de outros usuários que fazem denúncias falsas. Pode ter sido o que aconteceu com o blog Passageiro do Mundo. Escrito por Marcos Freitas, homossexual assumido, o blog  é composto basicamente de textos sobre temas gerais e foi suspenso pelo Google após o recebimento de denúncias que podem ter sido fruto de preconceito pela simples escolha sexual do autor. Posteriormente, foi liberado.

Enquanto não temos uma resposta exata sobre como proceder se tivermos nosso conteúdo online bloqueado, seguimos escrevendo nesse que chegaram a chamar de maior exemplo da liberdade de expressão. Será?